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Plano de Pormenor da Zona Industrial de Penamacor - 1ª alteração

 

 

PUBLICAÇÃO DA ALTERAÇÃO
__________________________________________

AVISO: Aprovação da 1ª Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Penamacor

Alteração ao Regulamento do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Penamacor

 

 

CONCLUSÃO DA DISCUSSÃO PÚBLICA  - Relatório de Ponderação
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AVISO: Divulgação dos resultados da Ponderação da Discussão Pública (02/11/ 2015)

Relatório de Ponderação da Discussão Pública (10/2015)

 

DISCUSSÃO PÚBLICA
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Discussão pública da proposta da 1.ª alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Penamacor

FORMULÁRIO DE RECLAMAÇÕES/SUGESTÕES
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1 - DOCUMENTOS INSTRUTÓRIOS
__________________________________________

1.1 - DELIBERAÇÃO CAMARÁRIA QUE DETERMINA A ALTERAÇÃO AO PLANO (RJIGT-nº1 do artº74º )
1.1.1 - Proposta de deliberação
1.1.2 - Deliberação camarária aprovada em minuta

1.2 - TERMOS DE REFERÊNCIA-DISPENSA DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL (RJIGT-nº2 do artº74º)

1.3 - AVISO DE CONSULTA PRÉVIA À POPULAÇÃO (RJIGT-nº2 do artº77º e nº 2 do artº149º)
1.3.1 - Edital 87/2011 publicado no Diário da República
1.3.2 - Print screen de publicação de aviso na página da Internet da Câmara Municipal
1.3.3 - Publicação de aviso no semanário “O SOL”
1.3.4 - Publicação de aviso no “Diário de Notícias”
1.3.5 - Publicação de aviso no “Jornal de Notícias”

 

2 - ELEMENTOS QUE CONSTITUEM A ALTERAÇÃO AO PLANO
__________________________________________

2.1 - REGULAMENTO (RJIGT-nº1, alínea a) do artº92º)

2.2 - PLANTA DE IMPLANTAÇÃO (RJIGT-nº1, alínea b) do artº92º)

2.3 - PLANTA DE CONDICIONANTES (RJIGT-nº1, alínea c) do artº92º)

 

3 - ELEMENTOS QUE ACOMPANHAM A ALTERAÇÃO AO PLANO
__________________________________________

3.1 - RELATÓRIO (RJIGT-nº2, alínea a) do artº92º)

3.2 - PROGRAMA DE EXECUÇÃO E PLANO DE FINANCIAMENTO (RJIGT-nº2, alínea d) do artº92º)

3.3 - PLANTA DE ENQUADRAMENTO (Port. nº 138/2005-§3, alínea a) )

3.4 - PLANTA DA SITUAÇÃO EXISTENTE (Port. nº 138/2005-§3, alínea b) )

3.5 - LICENÇAS OU AUTORIZAÇÕES DE OPERAÇÕES URBANÍSTICAS (Port. nº 138/2005-§3, alínea c) )
3.5.1 - Localização dos novos artigos matriciais
3.5.2 - Quadro resumo dos prédios urbanos

3.6 - EXTRATOS DE REGULAMENTO, PLANTAS DE ORDENAMENTO E CONDICIONANTES DO PDM EM VIGOR (Port. nº 138/2005-§3, alínea d) )
3.6.1 - Extrato do Regulamento do PDM
3.6.2 - Planta de Condicionantes- Carta RAN
3.6.3 - Planta de Condicionantes- Carta REN
3.6.4 - Planta de Condicionantes- Ordenamento
3.6.5 - Planta de Condicionantes- Outras Condicionantes-EN 233

3.7 - PLANTAS CONTENDO OS ELEMENTOS TÉCNICOS(Port. nº 138/2005-§3, alínea e) )
3.7.1 - TRAÇADOS DAS INFRA-ESTRUTURAS
3.7.1.1 - Rede de Água
3.7.1.2 - Rede de Esgotos
3.7.1.3 - Rede de Águas Pluviais
3.7.1.4 - Perfil Longitudinal do Arruamento a Construir

 

 

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Parecer final da Agência Portuguesa do Ambiente

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Download de todos os documentos (zip)

 

 

 

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